É possível sim trocar a carta de condução estrangeira (no Brasil, conhecida como CNH – Carteira Nacional de Habilitação) pela portuguesa.
Basta irmos em um balcão de atendimento com os documentos necessários. Para encontrar o mais próximo de você, clique aqui. Quando entregar o seu pedido, irá receber uma guia que lhe permite conduzir enquanto não receber a carta de condução portuguesa (irá recebê-la na morada que indicou na própria carta).
Mas quais seriam os documentos? Quanto custa?
Abaixo vamos descrever os documentos necessários:
Carta de condução válida e definitiva.
Um documento de identificação civil (qualquer documento de identificação emitido pelo Estado português, exceto o passaporte).
Um atestado médico. O atestado médico é eletrónico, emitido e enviado pelo médico ao IMT, através da internet. É necessário para todas as categorias de carta.
Declaração que comprove que a carta é autêntica e que indique: a data de emissão e a validade da carta; as categorias de veículos que o condutor pode conduzir, com as datas de habilitação e restrições que cada categoria tiver.
Tradução da carta de condução para português, autenticada pela embaixada ou consulado português (ou de outro Estado-membro da União Europeia) no país onde a carta foi emitida.
Certificado de aptidão psicológica (CAP)
Se a sua carta inclui categorias do grupo 2
Pode pedir o CAP a um psicólogo ou pedir o CAP ao IMT.
Mas quanto ao preço para está troca, quanto seria?! A troca de carta estrangeira por portuguesa custa 30 €. Entretanto cada caso, é um caso! E ao analisar cada caso, o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) pode chegar à conclusão de que haverá mais custos. Por exemplo, se for necessário fazer um exame teórico (que custa 30 €), como acontece quando a carta estrangeira foi emitida num país que não aderiu às convenções internacionais sobre trânsito rodoviário.
Meios de pagamento, ocorre num balcão de atendimento através das seguintes opções: multibanco, ou dinheiro e/ou cheque em euros, de uma conta em Portugal, à ordem de IGCP, EPE.
Se quiser, pode ainda:
verificar antes, no simulador do IMT, a que categorias da carta de condução portuguesa correspondem as categorias da sua carta;
levar consigo o formulário de substituição de carta já preenchido.
PARA MAIS INFORMAÇÕES:
Acesse o site do IMT www.imt-ip.pt ou através da LINHA AZUL – 808 20 12 12.
Caso prefira por e-mail, para questões sobre condutores, veículos, transportes, atividades marítimo-portuárias ou outras questões, utilize o formulário de contatos disponível no site do IMT.
Poderá ainda acessar o IMTonline, através do endereço imtonline@imt-ip.pt. Mas atenção, informe os dados de identificação necessários (cartão do cidadão, NIF, número(s) de processo(s) ou matrícula do veículo), por motivo de segurança e de eficácia na resposta. Atendimento presencial ocorre mas Direções Regionais e Delegações Distritais do IMT, com horário de atendimento ao público das 9:00 às 16:00 nos dias úteis. Faça o download da aplicação sigaApp disponível para smartphone Android e IOS e obtenha, entre as 10h e as 15h, uma senha virtual através do telemóvel para o atendimento presencial no próprio dia, nos postos de atendimento do IMT. Para ser atendido/a basta apresentar, na sua vez, a senha virtual.
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