O Governo renovou no dia 11/03/2021 o Estado de Emergência pela décima terceira vez. Acredite! Entretanto divulgou o Plano de Desconfinamento a "conta-gotas", palavra de António Costa, Primeiro-Ministro. O diferente é que, conforme habitual, o Presidente não fez qualquer pronunciamento.
O pronunciamento feito a partir do Palácio de Ajuda, ressaltou bem ter chegado o momento de, "com segurança", falar de um "plano de reabertura progressiva da sociedade portuguesa", apesar de sublinhar esse avaliativo, uma "reabertura a conta-gotas".
Divulgado o calendário de desconfinamento
O que reabre a 15 de Março
Nesta data, reabrem as creches, o ensino pré-escolar e as escolas do primeiro ciclo, assim como as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades.
O comércio ao postigo é autorizado e podem reabrir os cabeleireiros, as manicures e estabelecimentos similares, assim como as livrarias, o comércio automóvel, a mediação imobiliária, as bibliotecas e arquivos.
O que reabre em 5 de Abril
Volta ao ensino presencial os alunos do segundo e terceiro ciclos, reabrem as atividades de tempos livres para as mesmas idades e os equipamentos sociais na área da deficiência.
Abertura dos museus, monumentos, palácios e galerias de arte e as lojas com uma área até 200 metros quadrados e que tenham porta para a rua. Volta também a funcionar as feiras e os mercados não alimentares, sendo essa decisão de âmbito municipal.
As esplanadas (inclusive a que mais amo, Miradouro da Graça!) podem voltar a ser frequentadas até ao limite de quatro pessoas. Podem ser praticadas as modalidades desportivas de baixo risco e a atividade física ao ar livre em grupos de até quatro pessoas. Os ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo.
O que reabre em 19 de Abril
Para esta data, a reabertura das escolas do ensino secundário e as universidades.
Na área da cultura, está prevista a reabertura dos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo.
Reabrem ainda as lojas de cidadão, as lojas e centros comerciais, com atendimento presencial, mas apenas com marcação de horário.
Quanto a área da restauração, passa a ser autorizada a abertura de restaurantes, cafés e pastelarias. Mas com restrição de lotação máxima a quatro pessoas ou seis pessoas em esplanadas e com horário até às 22h00 horas ou às 13h00 ao fim de semana.
A atividade física volta a ser permitida ao ar livre em grupo de até seis pessoas, assim como as modalidades desportivas de médio risco.
O que reabre em 3 de Maio
O plano de desconfinamento indica que a partir de 3 de Maio os restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar sem limite de horário, mas com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a 10 em esplanada.
Além disso, todas as modalidades desportivas, a atividade desportiva ao ar livre e os ginásios voltam a não ter restrições.
A partir desta data voltam a ser permitidos os grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e os casamentos e batizados podem realizar-se com 50% da lotação.
Proibição de circulação entre concelhos
A circulação entre concelhos de Portugal continental vai estar proibida no fim de semana de 20 e 21 de março e no período da Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril. De acordo com essa medida que pretende “garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento”, conforme disse o primeiro-ministro, António Costa.
Testes nas escolas
O programa de testagem de despiste do novo coronavírus nas escolas acompanhará a reabertura dos diferentes níveis de ensino, de forma a detectar eventuais casos de Covid-19 no momento.
As crianças das creches, assim como os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo, regressam no próximo dia 15 às escolas, e o programa de rastreios laboratoriais para o SARS-Cov-2 prevê a realização de testes no reinício das atividades presenciais.
Dever geral de confinamento até à Páscoa
O dever geral de confinamento vai manter-se até à Páscoa, com António Costa a considerar que esta é uma “das regras gerais” que têm de manter-se nas próximas semanas.
O primeiro-ministro ressaltou que o dever geral de confinamento será reavaliado depois da Páscoa.
“Não havendo estado de emergência adotamos outra figura, que designamos de dever cívico de recolhimento”, afirmou.
Fronteira com Espanha encerrada até à Páscoa
O António Costa adiantou que apesar dos níveis da pandemia em Portugal e Espanha permitirem a reabertura da fronteira, ela vai manter-se encerrada até à Páscoa para evitar as tradicionais deslocações de pessoas na “semana santa” entre os dois países.
Teletrabalho
O plano do governo para controlar a pandemia aponta a manutenção do teletrabalho como uma das regras gerais para o período em que estará em vigor. Para mais informações acessem: www.portugal.gov.pt
Em resumo, é um plano que assenta em critérios científicos e que precisa do contributo de todos. Juntos, vamos vencer a #COVID19PT
Assista ao pronunciamento completo do Primeiro-Ministro, António Costa
Você pode ler o Plano de Desconfinamento em sua totalidade divulgado pelo Governo, clicando aqui.
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