Estes feriados são considerados oficialmente como obrigatórios, devem ser respeitados como dias de descanso anualmente.
Janeiro
1 de janeiro - Dia de Ano Novo, em 2023 irá calhar ao Domingo;
Abril
7 de abril - Sexta-feira Santa;
9 de abril - Páscoa (Domingo);
25 de abril - Dia da Liberdade, será dia da semana, terça-feira;
Maio
1 de maio (Segunda-feira) - Dia do trabalhador;
Junho
8 de junho - Corpo de Deus, irá calhar à quinta-feira;
10 de junho - Dia de Portugal (Sábado);
Agosto
15 de agosto - Dia da Assunção de Nossa Senhora, em 2023 irá calhar à terça-feira;
Outubro
5 de outubro - Implantação da República (Quinta-feira);
Novembro
1 de novembro - Dia de Todos os Santos, que calha à quarta-feira;
Dezembro
1 de dezembro - Restauração da Independência, uma sexta-feira;
8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceição, calhar à sexta-feira;
25 de dezembro - Dia de Natal (Segunda-feira).
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