Você sabia que através do sobrenome não é possível obter a Nacionalidade Portuguesa? Uma pena! Pois meu sobrenome é Rosas, pouco comum no Brasil, e bem comum em Portugal.
Para obtenção da Cidadania Portuguesa precisamos ser descendente de português e obter o assento de nascimento (certidão de nascimento) do parente em Portugal. E para isso, tem que saber exatamente quem é o Português na família.
Quem tem direito a Cidadania Portuguesa:
1 – Filho(a);
2 – Neto(a);
3 – Bisneto(a);
4 – Reaquisição da cidadania portuguesa: Se você perdeu a cidadania portuguesa (optou pela nacionalidade brasileira quando a lei não permitia ter as duas).
5 – Esposa de um cidadão português;
6 – Casado(a) há mais de três anos com cidadão português;
7 – Vive em união estável há mais de cinco anos, com cidadão português (Necessário comprovar vínculo com Portugal);
*Para dar entrada neste processo é necessário que a União Estável seja reconhecida por sentença judicial brasileira e, sequencialmente, seja revista e confirmada pelo competente tribunal português. Para efetuar tal revisão/confirmação, o requerente deverá contratar advogado diretamente em Portugal (ou com representação em Portugal).
8 – Descendente de judeus sefarditas portugueses (Necessário comprovar vínculo com Portugal);
9 – Filhos menores e nascidos em data anterior à naturalização de pai ou mãe pelo tópico 2, acima, têm direito a aquisição por naturalização. O processo é semelhante ao do tópico 2, mas com artigo e requisitos diferentes. *Necessário comprovar vínculo com Portugal;
10 – Conservação de Nacionalidade: Nascido numa ex-colônia portuguesa quando esta ainda pertencia a Portugal. Para requerê-la, é necessário ser filho(a) ou neto(a) de nacional português (por nascimento ou por atribuição) e ter nascido em data anterior à proclamação de independência daquela ex-colônia, ou seja, enquanto aquele país ainda pertencia a Portugal.
Para mais informações você pode acessar o site do consulado através do Dicas Úteis em nosso blog.
Até mais!
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