Bem-vindo ao Dicas de Lisboa! Estes Termos de Uso e Política de Privacidade governam o uso do site www.dicasdelisboa.pt, uma marca registrada no INPI, administrado através das plataformas Wix e Hostgator. Este documento estabelece as condições de uso do site e a forma como suas informações pessoais serão tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

​

1. Aceitação dos Termos

​​

Ao acessar ou utilizar o site www.dicasdelisboa.pt, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso e Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o site.

​​

2. Uso do Site

​​

O Dicas de Lisboa é um site dedicado a fornecer informações e dicas sobre Lisboa e Portugal, incluindo eventos, datas comemorativas, curiosidades, fatos, histórias, dicas, lojas, restaurantes, promoções, feriados, entre outros. Ao utilizar este site, você concorda em:

 

- Usar o site apenas para fins legais.

- Não utilizar o site de forma a infringir os direitos de terceiros ou violar leis aplicáveis.

- Não introduzir vírus ou outro material malicioso no site.

- Respeitar os direitos de propriedade intelectual do Dicas de Lisboa e de terceiros.

 

3. Conteúdo do Usuário

​

Se você enviar, postar ou de outra forma disponibilizar conteúdo no Dicas de Lisboa (como comentários, fotos ou avaliações), você concede ao Dicas de Lisboa uma licença não exclusiva, isenta de royalties e global para usar, reproduzir, modificar, exibir e distribuir tal conteúdo. Você declara que possui todos os direitos sobre o conteúdo enviado e que não viola os direitos de terceiros.

​

4. Propriedade Intelectual

​

Todos os textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, clipes de áudio, downloads digitais e outros materiais disponíveis no site www.dicasdelisboa.pt são de propriedade do Dicas de Lisboa ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer material pode violar leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis.

 

5. Links para Sites de Terceiros

 

O site Dicas de Lisboa pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos para conveniência e informação, e o Dicas de Lisboa não é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites. O acesso a sites de terceiros é feito por sua conta e risco.

 

6. Coleta de Dados Pessoais

 

O Dicas de Lisboa pode coletar e processar os seguintes dados pessoais de seus usuários:

 

- Newsletter: Para assinar a newsletter, solicitamos apenas o nome e o e-mail do usuário.

- Aquisição de Produtos Digitais: Para a aquisição de ebooks, roteiros e outros produtos digitais, solicitamos dados pessoais, incluindo nome, e-mail, endereço e informações de pagamento, com a finalidade exclusiva de processar a compra e entregar o produto digital.

 

7. Uso dos Dados Pessoais

​

Os dados pessoais coletados pelo Dicas de Lisboa serão utilizados para:

​

- Enviar newsletters e comunicações sobre atualizações, promoções e eventos relacionados ao Dicas de Lisboa.

- Processar a aquisição de produtos digitais, como ebooks e roteiros.

- Cumprir obrigações legais e regulatórias.

- Melhorar a experiência do usuário e o conteúdo do site.

​

8. Compartilhamento de Dados Pessoais

​

O Dicas de Lisboa não venderá, alugará ou compartilhará seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

 

- Para cumprimento de obrigações legais.

- Para proteger os direitos, propriedade ou segurança do Dicas de Lisboa, seus usuários ou o público.

- Com prestadores de serviços que auxiliam na operação do site, desde que esses prestadores cumpram com a LGPD.

​

9. Segurança dos Dados Pessoais

​

O Dicas de Lisboa implementa medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido e acesso não autorizado. No entanto, nenhum sistema é totalmente seguro, e não podemos garantir a segurança absoluta das informações transmitidas ou armazenadas.

​

10. Direitos dos Titulares de Dados

​

De acordo com a LGPD, você tem o direito de:

 

- Solicitar acesso aos seus dados pessoais.

- Solicitar a correção ou atualização de dados incorretos ou desatualizados.

- Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto nos casos em que a manutenção dos dados seja necessária para cumprir obrigações legais.

- Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviço ou produto.

- Revogar seu consentimento para o tratamento dos dados, quando aplicável.

 

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: contato@dicasdelisboa.pt.

 

11. Cookies

​

O Dicas de Lisboa utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

​

12. Alterações nos Termos de Uso e Política de Privacidade

​

O Dicas de Lisboa pode modificar estes Termos de Uso e Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, e a data da última atualização será revisada no topo do documento. Recomendamos que você revise periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer mudanças.

​

13. Contato

​

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso e Política de Privacidade, ou se deseja exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco pelo e-mail: contato@dicasdelisboa.pt.

​

14. Lei Aplicável

​

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente ou relacionada ao uso do site será resolvida nos tribunais competentes no Brasil.

 

---

 

Este Termo de Uso e Política de Privacidade foi criado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com as diretrizes das plataformas Wix e Hostgator.