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Foto do escritorPatrícia Rosas

Decretado Estado de Calamidade para Portugal

Certificados e testes para situação

Orientações divulgadas pelo Governo de Portugal nas redes sociais.

Desde o dia 1 de dezembro foi declarado o Estado de Calamidade para Portugal continental, com novas medidas de contenção da pandemia de COVID-19. A testagem regular, a recomendação do teletrabalho e o uso obrigatório de máscaras em espaços fechados são algumas das regras a adotar.

A apresentação do Certificado Digital Covid volta a ser obrigatória no acesso a:

  • restaurantes

  • estabelecimentos turísticos e alojamento local

  • eventos com lugares marcados

  • ginásios.

É exigido um teste negativo à COVID-19, mesmo para pessoas vacinadas, nos seguintes locais:

  • visitas a lares

  • visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde

  • grandes eventos culturais ou desportivos, sem lugares marcados, e recintos desportivos (cobertos ou ar livre)

  • discotecas e bares.

Nas fronteiras, as regras são:

  • teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal

  • sanções para as companhias aéreas (20 mil euros por pessoa não testada que desembarque em Portugal)

  • teste negativo obrigatório para quem entra em território continental por via terrestre, fluvial ou marítima.




Para a semana de 2 a 9 de janeiro, que será de contenção dos contactos existentes na época festiva, serão adotadas regras específicas:

  • teletrabalho obrigatório

  • Interrupção das aulas presenciais em todos os níveis de ensino (recomeço das aulas a 10 de janeiro)

  • encerramento de discotecas e bares.


O reforço da vacinação na população mais vulnerável faz parte deste novo pacote de medidas, estando ainda em avaliação a vacinação de crianças entre os 5 e os 11 anos.






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