Organizando um pouco as idéias e os documentos, pesquisei em algumas escolas de Portugal quais documentos seriam necessários para matrículas nossa filha.
Mas antes de falarmos dos documentos precisamos entender como funciona a equivalência escolar. Minha filha hoje estuda no 1º ano do Ensino Fundamental. Será que em Portugal utilizamos essa mesma nomeclatura?! Vamos observar o quadro abaixo:
O ano letivo em Portugal inicia em Setembro. Então até lá nossa filha estará com 7 anos, iniciará então a 2ª ano do Ensino Fundamental, ou seja, equivale ao 2º ano do 1º ciclo do Ensino Básico de Portugal.
Após decidir aonde iremos morar, devemos ir na Junta da Freguesia para termos certeza que este agrupamento escolar pertence a junta na qual estamos residindo. Um dos pais será nomeado como Encarregado da Educação, ele(a) que será o responsável pela matrícula e tudo relacionado à escola. Após a junta informar quais escolas pertence a junta, você se dirige a secretaria da escola para informações sobre vagas e matrículas. Os documentos abaixo que iremos lista está baseado na escola Escola Básica Vasco da Gama, situada no Parque das Nações, onde inicialmente pretendemos morar. Entretanto ainda não decidimos de fato se será nossa escolha.
Documentos a apresentar / entregar no ato do pedido de matrícula para o 1º Ciclo
Alunos
Boletim de inscrição devidamente preenchido;
1 Fotografia tipo passe;
Cartão de Cidadão/Assento de Nascimento/Passaporte;
Cartão de identificação fiscal;
Documento emitido pela Autoridade Tributária comprovativo dos dados relativos à composição do agregado familiar;
Documento comprovativo de que é beneficiário da prestação social de abono de família;
Fotocópia de Cartão de Utente + NISS (Documento da Segurança Social indicando o NISS), no caso de não possuir Cartão de Cidadão;
Fotocópia de Boletim Individual de Saúde (Vacinas) atualizado;
Encarregado de educação
Cartão do Cidadão/Bilhete de Identidade/Autorização de Residência/Passaporte atualizado;
Fotocópia do Cartão de identificação fiscal (no caso do documento de identificação não ser o Cartão do Cidadão);
Documento, emitido pela Autoridade Tributária, comprovativo do agregado familiar e residência permanente;
Caso não seja possível a entrega do documento referido na alínea anterior, deverão ser entregues fotocópia de dois documentos comprovativos de residência (do período correspondente à matrícula do corrente ano), entre os seguintes:
Fatura da água (em nome do Encarregado de Educação);
Fatura da eletricidade (em nome do Encarregado de Educação);
Fatura do gás (em nome do Encarregado de Educação);
Contrato de arrendamento, com data anterior a 15 de abril do corrente ano, onde conste o período de duração do mesmo (em nome do Encarregado de Educação);
Nota de liquidação do IRS.
Documento comprovativo do local onde é exercida a atividade profissional (desde que este esteja localizado na área de influência do estabelecimento de educação e de ensino pretendido) que comprove que o trabalhador vem exercendo a sua atividade, nesse local, desde data anterior a 15 de abril do corrente ano – declaração autenticada emitida pela entidade patronal – “Os documentos particulares são havidos por autenticados, quando confirmados pelas partes, perante notário, nos termos prescritos nas leis notariais.” (arto 363o do código civil, no3);
Documento comprovativo de que os pais são estudantes menores (se for o caso).
Mas atenção, é importante que antes de sair do Brasil façamos o Apostilamento de Haia no Histórico Escolar, Certidão de Nascimento e atualize o cartão de vacina, pois estes serão de insuma importância. Quanto ao Cartão de Vacina não há necessidade de apostilamento, entretanto devemos ir na unidade de saúde da freguesia na qual residimos para inscrever a criança na unidade e para que o cartão de vacina seja substituído/renovada pela Caderneta de Vacina de Portugal. Não esquecer de pedir na unidade de saúde um atestado da caderneta, onde deverá constar que a criança está em dias com as vacinas. Este atestado iremos apresentar no ato da matrícula.
Ressalto sempre que na dúvida, procure a secretaria da escola selecionada para maiores esclarecimentos. Os documentos solicitados e os prazos de entrega varia de acordo com cada escola. Os documentos necessários informados acima refere-se a Escola Vasco da Gama, onde tem como patrono Vasco da Gama. Para uma visita virtual na escola, clique aqui.
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