O pedido de atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF) é um serviço que permite o registo de um cidadão, residente ou não em território nacional, na base de dados da Administração Fiscal, permitindo identificar de forma expedita e para efeitos fiscais a pessoa singular, atribuindo-lhe um número construído através de um algoritmo.

O Brasil passou a ser signatário da Convenção de Haia, também designada Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros.

O governo português tem vindo a tomar todas as medidas de saúde pública necessárias para proteção de toda a população, assim como de quem…

Atenção viajantes, a partir de 2021 passa a ser obrigatório contar com a permissão de viagem para entrar em Portugal ou nos demais países...

Em 06 de outubro de 1961 foi realizada a Convenção da Haia que visava a Eliminação da Exigência da Legalização de Documentos Públicos...

Organizando um pouco as idéias e os documentos, pesquisei em algumas escolas de Portugal quais documentos seriam necessários para matrículas